Mostrando mensaje 469     < Anterior | Siguiente > Responder a este mensaje Asunto: [derechomilitar] INFORMATIVO DIREITO MILITAR Nº 34 Fecha: 21 de Octubre, 2007  16:12:30 (+0200) Autor: jorgecesarassis <jorgecesarassis @.....com> INFORMATIVO DIREITO MILITAR Nº 34 PREZADOS SENHORES: PELO PRESENTE, LEVAMOS AO CONHECIMENTO DE TODOS AS ÚLTIMAS ALTERAÇÕES OCORRIDAS NA PÁGINA www.jusmilitaris.com.br 1. NA SEÇÃO DOUTRINA/ADMINISTRATIVO MILITAR, inserção dos artigos Recursos Disciplinares: é possível a interposição por defensor dativo?, de autoria de Viviane Cuenca de Oliveira Assis e; Os princípios basilares das instituições militares estaduais, de autoria de Elis Regina Marcelino. 2. NA SEÇÃO DOUTRINA/CONSTITUCIONAL, inserção do artigo Certidão de antecedentes criminais:Prazo de validade; Formalidades;Assinatura eletrônica e Autenticação Digital, de autoria de Cid Sabelli. 3. NA SEÇÃO DOUTRINA/DIREITO PENAL MILITAR, inserção dos artigos: A necessidade de reforma do Direito Penal Militar, de autoria de Arcanjo Vieira de Oliveira; Um exame minucioso sobre a natureza do crime de deserção e Medidas Administrativas em relação à proteção do direito de pessoa cara ao agente da insubmissão e da deserção. Análise sob o prisma da excludente de culpabilidade ou a ocorrência de atipicidade conglobante?, ambos de autoria de Jorge César de Assis. 4. NA SEÇÃO DOUTRINA/MONOGRAFIAS: inserção da monografia As nulidades no processo administrativo disciplinar militar, de autoria de Jair Pereira de Souza. 5. NA SEÇÃO DOUTRINA / PROCESSO PENAL MILITAR: inserção do artigos Da possibilidade dos crimes dolosos contra a vida de civil serem julgados pela Justiça Militar Estadual; e O procedimento de sigilo de qualificações de vítimas e testemunhas no inquérito policial militar, ambos de autoria de Cid Sabelli. 6. NA SEÇÃO DOUTRINA/SEGURANÇA PÚBLICA-LEI E ORDEM: inserção do artigo Uso indevido de algemas. Mais que um ato, um crime contra a dignidade da pessoa humana, de autoria de Cid Sabelli. 7. NA SEÇÃO DESTAQUE: Início dos trabalhos para a realização do 3º Encontro Internacional de direito Humanitário e Direito Militar, a ser realizado pela Associação Internacional das Justiças Militares – AIJM, na cidade de Santiago do Chile, nos dias 14 a 16 de maio de 2008. 8. NA SEÇÃO BIBLIOGRAFIA: inserção da sinopse dos livros Processo Administrativo Disciplinar Militar – A luz dos princípios constitucionais e da Lei 9.784 de 1999, de autoria de Elbert da Cruz Heuseller; Tribunal Penal Internacional – Implementação do Estatuto de Roma no Brasil, coordenação de Adriana Lorandi e; Comentários à Parte Geral do Código Penal Militar, de autoria de Alexandre José de Barros leal Saraiva. 9. LISTA DE CADASTRADOS PARA RECEBER ESTE INFORMATIVO: Com satisfação informamos que desde a entrada no ar da página Jus Militaris, em julho de 2005, até agora, já contamos com a excelente marca de 1.215 cadastrados. Visite a página www.jusmilitaris.com.br Envie sugestões, notícias e artigos sobre direito militar para serem publicados. Comente uma decisão da Justiça Militar que julgue interessante. Santa Maria, Rio Grande do Sul, Brasil, 21 de outubro de 2007. JORGE CESAR DE ASSIS PROMOTOR DA JUSTIÇA MILITAR ADMINISTRADOR DA PÁGINA -~--------------------------------------------------------------------~- Consultas recomendadas: * Comunicación Audiovisual: http://egrupos.net/hs/28 * Cursos de Inglés: http://egrupos.net/hs/32 * Estudios de Master: http://egrupos.net/hs/79 -~--------------------------------------------------------------------~- -~--------------------------------------------------------------------~- CREA GRATIS TU PROPIA RED SOCIAL DE CONTENIDOS O participa en las muchas ya creadas. ¡Es lo último, es útil y divertido! ¿A qué esperas? Visita ya mismo http://es.corank.com/ --~------------------------------------------------------------------~--