Mostrando mensaje 497     < Anterior | Siguiente > Responder a este mensaje Asunto: [derechomilitar] INFORMATIVO DIREITO MILITAR Nº 38 Fecha: 30 de Julio, 2008  00:26:05 (+0200) Autor: jorgecesarassis <jorgecesarassis @.....com> INFORMATIVO DIREITO MILITAR Nº 38 PREZADOS SENHORES: PELO PRESENTE, LEVAMOS AO CONHECIMENTO DE TODOS AS ÚLTIMAS ALTERAÇÕES OCORRIDAS NA PÁGINA www.jusmilitaris.com.br 1. NA SEÇÃO DOUTRINA/ADMINISTRATIVO MILITAR, inserção dos artigos COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA NAS FORÇAS ARMADAS, por VALTER SANTOS PENICHE; O PRINCÍPIO DO INFORMALISMO E SUA REPERCUSSÃO NA PRODUÇÃO EXTEMPORÂNEA DA PROVA NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MILITAR E SUA AMPLITUDE NA ESFERA JUDICIAL, por DÁRIO SILVA NETO; ENSAIO SOBRE A DEFESA NO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR, por EUCLIDES CACHIOLI DE LIMA. 2. NA SEÇÃO DOUTRINA/ DIREITO COMPARADO, inserção dos artigos BASES FILOSÓFICAS E DOUTRINÁRIAS ACERCA DA JUSTIÇA MILITAR, por JORGE CESAR ASSIS; EL FORTALECIMIENTO DE LOS ÁMBITOS ORGANIZATIVOS PARA EL MEJORAMIENTO INSTITUCIONAL DE LA POLICÍA NACIONAL DEL PERÚ, por JUAN JOSÉ SANTIVÁÑEZ ANTÚNEZ; LOS ASCENSOS AL GRADO DO GENERAL DE LA POLICÍA NACIONAL DEL PERÚ PROCESO DE MÉRITOS E DECISIÓN POLÍTICA? por JUAN JOSÉ SANTIVÁÑEZ ANTÚNEZ. 3. NA SEÇÃO DOUTRINA/ DIREITO DOS CONFLITOS ARMADOS, inserção do artigo AFINIDADES ENTRE EL DERECHO INTERNACIONAL HUMANITARIO (DIH) com EL DERECHO POSITIVO PARAGUAYO, por ANDRÉS HUMBERTO ZARACHO. 4. NA SEÇÃO DOUTRINA/ DIREITO PENAL MILITAR, inserção dos artigos CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA PRATICADOS POR MILITARES ESTADUAIS CONTRA CIVIS E A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL- BREVES CONSIDERAÇÕES, por PAULO TADEU RODRIGUES ROSA, PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E JUSTIÇA MILITAR, por VALDINEI ARCANJO DA SILVA; A ILEGALIDADE DA ATIVIDADE EMPRESARIAL POR MILITAR DA ATIVA, por EUCLIDES CACHIOLI DE LIMA. 5. NA SEÇÃO DOUTRINA / MINISTÉRIO PÚBLICO, inserção do artigo LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PARA INTERPOSIÇÃO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA, por JORGE CESAR ASSIS. 6. NA SEÇÃO DOUTRINA/MONOGRAFIAS, inserção da monografia CONCEPTO DEL DERECHO INTERNACIONAL HUMA NITARIO (DIH). AFINIDADES Y DIFERENCIAS com LOS DERECHOS HUMANOS, por ANDRÉS HUMBERTO ZARACHO; A AMPLA DEFESA E O CONTRADITÓRIO NA APLICAÇÃO DAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES, por IRLAN TRAJANO DE SENA E SILVAL A . DA SILVA. 7. NA SEÇÃO DOUTRINA/ SEGURANÇA PÚBLICA-LEI E ORDEM: inserção do artigo NOVA LEI DE DROGAS E ATUAÇÃO DO PM DO POLICIAMENTO PREVENTIVO, por MIGUEL ELIAS DAFFARA. 8. NA SEÇÃO BIBLIOGRAFIA, inserção das sinopses dos livros CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR – VOLUME 2, artigos 170 a 383 de autoria de Jorge Cesar de Assis e, O CRIME DE DESERÇÃO NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, de autoria de Humberto Matias Ferreira da Nóbrega. 9. LISTA DE CADASTRADOS PARA RECEBER ESTE INFORMATIVO: Com satisfação informamos que desde a entrada no ar da página Jus Militaris, em julho de 2005, até agora, já contamos com a excelente marca de 1762 cadastrados. Visite a página www.jusmilitaris.com.br Envie sugestões, notícias e artigos sobre direito militar para serem publicados. Comente uma decisão da Justiça Militar que julgue interessante. Santa Maria, Rio Grande do Sul, Brasil, 29 de julho de 2008. JORGE CESAR DE ASSIS PROMOTOR DA JUSTIÇA MILITAR ADMINISTRADOR DA PÁGINA