| Asunto: | [derechomilitar] INFORMATIVO DIREITO MILITAR Nº 36 | | Fecha: | 23 de Abril, 2008 19:37:14 (+0200) | | Autor: | jorgecesarassis <jorgecesarassis @.....com>
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INFORMATIVO DIREITO MILITAR Nº 36
PREZADOS SENHORES:
PELO PRESENTE, LEVAMOS AO CONHECIMENTO DE TODOS AS ÚLTIMAS ALTERAÇÕES OCORRIDAS
NA PÁGINA www.jusmilitaris.com.br
1. NA SEÇÃO DOUTRINA/ADMINISTRATIVO MILITAR, inserção dos artigos A contagem do
prazo do recolhimento disciplinar do RDPM de São Paulo, de autoria de Murillo
Salles Freua; O servidor público militar federal e o direito à compensação
pecuniária prevista na Lei 7963/89, de autoria de Luiz Daniel Acioly Bastos;
Sindicância, de autoria de Arcanjo Vieira de Oliveira; Questões polêmicas acerca
do FATD e da sindicância no âmbito do Exército Brasileiro, de autoria de Dario
Silva Neto.
2.NA SEÇÃO DOUTRINA/DIREITO COMPARADO: inserção dos artigos Aplicación de la
desbordada discrecionariedad em la causal de renovación de cuadros. O es que
acaso no merece Control Judicial?; Algunos comentários de inconstitucionalidad.
Al respecto de la aplicación de las normas de régimen disciplinário de Policía
Nacional del Peru; Sobre las reincorporaciones por mandato judicial de los
generales pasados a la situación de retiro por causal de renovación de cuadros,
de autoria de Juan Jose Santiváñez Antúnez, do Perú.
3. NA SEÇÃO DOUTRINA/DIREITO PENAL MILITAR, inserção dos artigos: Calculo da
pena no processo penal militar e O princípio da insignificância e o direito penal
militar, ambos de autoria de Ronaldo João Roth; O juiz natural
constitucionalmente estabelecido nos crimes militares, de autoria de Cirelene
Maria da Silva Buta.
4. NA SEÇÃO DOUTRINA/MONOGRAFIAS: inserção das monografias A aplicabilidade dos
institutos despenalizadores da Lei 9.099/95 aos crimes militares, de autoria de
Lucius Paulo de Carvalho; Limites da medida de segurança criminal detentiva do
com no Estado Democrático de Direito, de autoria de Marcos Roberto Rodrigues da
Rosa; O pioneirismo da Justiça Militar da União: A legislação militar na
vanguarda dos institutos progressistas do direito penal moderno, de autoria de
Alessandra Cristina Padula.
5. NA SEÇÃO DOUTRINA / PROCESSO PENAL MILITAR: inserção do artigos Prisão em
flagrante delito realizada por militar das Forças Armadas em razão de crime
comum, de autoria de Walter Santos Peniche; O sigilo do nome da vítima e
testemunhas ameaçadas no processo penal militar e seus limites, de autoria de
Ronaldo João Roth.
6. NA SEÇÃO DOUTRINA/SEGURANÇA PÚBLICA-LEI E ORDEM: inserção do artigo O emprego
de algemas por policiais militares: aspectos legais, doutrinários e
jurisprudenciais, de autoria de Zethe Viana Machado; Termo circunstanciado:
possibilidade jurídica de sua elaboração pela Polícia Militar e os aspectos
favoráveis e desfavoráveis decorrentes, de autoria de Nelson Burille.
7. NA SEÇÃO DESTAQUE: A realização do 3º Encontro Internacional de direito
Humanitário e Direito Militar, a ser realizado pela Associação Internacional das
Justiças Militares – AIJM, na cidade de Santiago do Chile, nos dias 14 a 16 de
maio de 2008. A realização do Curso de Pós graduação lato senso – Especialização
em Direito Militar Social Contemporâneo, pela Pontifícia Universidade Católica do
Paraná.
8. LISTA DE CADASTRADOS PARA RECEBER ESTE INFORMATIVO: Com satisfação informamos
que desde a entrada no ar da página Jus Militaris, em julho de 2005, até agora,
já contamos com a excelente marca de 1.535 cadastrados.
Visite a página www.jusmilitaris.com.br
Envie sugestões, notícias e artigos sobre direito militar para serem publicados.
Comente uma decisão da Justiça Militar que julgue interessante.
Santa Maria, Rio Grande do Sul, Brasil, 22 de abril de 2008.
JORGE CESAR DE ASSIS
PROMOTOR DA JUSTIÇA MILITAR
ADMINISTRADOR DA PÁGINA
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